15 de Outubro a Democracia sai à rua!

PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO

- Pela Democracia participativa.
- Pela transparência nas decisões políticas.
- Pelo fim da precariedade de vida.

MANIFESTO:

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, 
desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e 
reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida. Hoje vimos 
para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a 
nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação 
política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos 
oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões 
estão restritas às salas fechadas  dos parlamentos, gabinetes 
ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo 
de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem 
preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a 
pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir 
activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício 
dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse 
e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por 
regimes de excepção. Queremos um sistema fiscal progressivo e 
transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança 
social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de 
forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam 
assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes 
económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um 
sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de 
critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam 
adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não 
tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos 
a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da 
especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as 
reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional 
conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo 
democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais 
da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como 
as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, 
ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com 
argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, 
são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu 
futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-
estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que 
daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas 
que a integram.

Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no Mundo, dia 15 de Outubro 
dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.